DE 2018 A 2022

CORTE DE VERBAS DOS PODERES  DO ESTADO DE RONDÔNIA

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Acabar com o TCE-RO. extinguir dez cadeiras na ALE-RO e diminuir os repasses para todos os poderes: MP, TJ e órgãos afins.

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  A ASPOBRAS está propondo a sociedade de Rondônia uma mudança de paradigma na politica do estado.

Vai fazer uma Carta Aberta aos candidatos nessas eleições de 2018 e busca a assinatura de todos os eleitores para que seja debatido um Projeto de Lei que diminua o tamanho do estado.

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Na proposta conta a extinção do TCE-RO e de dez cadeiras na ALE-RO. Alem disso propõe que seja diminuído os repasses aos poderes de controle e fiscalização. 

A ASPOBRAS espera que Rondônia serva de modelo para que o novo presidente do Brasil possa usar também das mesmas medidas em Brasília.

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Levantamento da ASPOBRAS de 2010, mostra que a ALE-RO, não precisa mais que R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais) para ter um bom funcionamento. (Hoje o orçamento é de R$ 231.309.203,00). Três vezes mais do que o necessário.  

Com a diminuição das dez cadeiras parlamentares e com essa nova realidade orçamentária a ALE-RO, poderia funcionar com um orçamento de apenas R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), quase cinco vezes menos que o orçamento atual.

O TCE-RO é outro órgão inútil para o estado. Alem do corpo administrativo inchado conta com sete conselheiros todos com indicação política. O orçamento deste ano é de R$ 149.329.576,00 ( cento e quarenta e nove milhões trezentos e vinte e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais). Com a sua extinção o estado poderá economizar mais da metade desse valor, terceirizando assim as atividades técnicas contábeis no caso de auditoria independente com acompanhamento do Ministério Público que já conta com departamento chamado: Ministério Público de Contas. 

A ASPOBRAS está propondo que o governo de Rondônia diminua os repasses para o Ministério Público que hoje tem um valor estimado de R$ 269.152.792,00 ( duzentos e sessenta e nove milhões cento e cinquenta e dois mil e setecentos e noventa e dois reais) para no máximo R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); a menos que o órgão apresente uma planilha detalhada das despesas e da necessidade de se manter os tais gastos.

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O Tribunal de Justiça do estado de Rondônia, tem uma previsão de gastos de R$ 677.417.689,00 ( seiscentos e setenta e sete milhões quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e oitenta e nove reais); a ASPOBRAS propõe que desse montante seja extinguido um fundo milionário que esse ano chega a R$ 97.533.900,00 ( noventa e sete milhões quinhentos e trinta e três mil e novecentos reais). Esse tal fundo é orçado sob a alegação de aperfeiçoamento dos serviços judiciário.

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Hoje o Poder Executivo tem R$ 6.239.001.433,00 ( seis bilhões duzentos e trinta e nove milhões e hum mil e quatrocentos e trinta e três reais). Esse orçamento bilionário é consumido sem uma clareza do governo em que está gastando. Isso leva aos governos a fazer obras superfaturadas e desviar recursos em diversas áreas.  A ASPOBRAS propõe que todos os recursos públicos de todos os poderes sejam disponibilizados de forma detalhada em linguagem empírica de fácil entendimento para todos os cidadãos do estado de Rondônia.

Para que possa discutir esse projeto de Lei a ASPOBRAS vai contar com um canal de comunicação nas redes sociais para adquirir assinaturas e fazer a ALE-RO discutir a proposta.

Fonte: @GilenoCerqueira

Fonte: ASPOBRAS

POSIÇÃO DA ASPOBRAS DIANTE DACRISE POLITICA EM RONDÔNIA

 O ESTADO DE RONDÔNIA NÃO MERECE MAIS UM ESCÂNDALO...É HORA DE UNIÃO E NÃO DE ABRASAMENTO.
SABEMOS QUE OS INTERESSES DESSES ATOS SÃO POLITÍCOS E NÃO DE ALTRUÍSMO.
A ASPOBRAS, APOIA O MARCELO BESSA E ACREDITA QUE O GOVERNADOR CONFUCIO MOURA, ESTÁ TOMANDO A ATITUDE CORRETA.
A DIREÇÃO DA ASPOBRAS, JÁ MANTEVE OS SEUS CONTATOS POLÍTICOS E SE POSICIONOU A FAVOR DA PAZ.
A OPOSIÇÃO TEM QUE SABER, QUE NO ATUAL REGIME DE DIREITO EM QUE VIVEMOS, ELEIÇÕES SE GANHA É NA URNA E NÃO NO TAPETÃO.
INVOCAMOS OS NOSSOS LIDERES POLITICOS LIGADOS A ASPOBRAS E VAMOS FICAR DO LADO DA VERDADE.
PARABENS GOVERNADOR CONFUCIO, POR DEFENDER A SUA ESPOSA DE QUEM A VOSSA EXCELÊNCIA CONHECE MAIS DO QUE TODOS E NÃO ASSUMIR OS ERROS DE PARENTES QUE NO AFÃ DE SE DÁ BEM, COLOCA EM RISCO NÃO SÓ OS SEUS ENTES E SIM, TODA ESTRUTURA DE GOVERNO.
PARA A OPOSIÇÃO AO GOVERNO, RESTA UM RECADO: FALTA POUCO TEMPO PARA 2014 E AÍ, VOCÊS TERÃO OPORTUNIDADE DE BUSCAR NAS URNAS AQUILO QUE BUSCA NAS SURDINAS DA NOITE.
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GOVERNADOR QUALIFICA DENÚNCIAS DE HERMÍNIO DE "PRATO REQUENTADO" E COLOCA SIGILO SEU E DA ESPOSA À DISPOSIÇÃO, MAS DIZ QUE CUNHADO E IRMÃS RESPONDEM POR SEUS CPFs
Fonte:RONDONIAGORA

Esquema de corrupção envolveria cunhado e mulher do governador Confúcio Moura, afirma denúncia encaminhada à ALE

Na próxima semana Assembleia vai abrir CPI para investigar corrupção que envolveria diretamente o governador e sua família.

Da reportagem do Tudorondonia

O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, José Hermínio Coelho (PSD), reuniu a imprensa na tarde deste sábado e apresentou documentos que, segundo ele, comprovariam a corrupção envolvendo parentes do governador Confúcio Moura (PMDB), incluindo a primeira dama do Estado , médica Maria Alice Moura, e o cunhado do chefe do Poder Executivo estadual, Francisco de Assis Ramos, casado com Cláudia Moura, secretária de Ação Social.

Segundo a denúncia por escrito recebida por Hermínio, a empresa Multimargem, que trabalhava com empréstimos consignados (desconto em folha de pagamento) a funcionários do Estado, repassou, durante nove meses consecutivos, R$ 1 milhão 350 mil em propina a Francisco de Assis, que, por sua vez, repassaria o dinheiro da corrupção ao próprio Confúcio e a outros parentes do governador.

O dinheiro de um destes cheques, de acordo com denúncia que chegou à Assembleia, teria sido destinado  à primeira dama do Estado, a médica Maria Alice Moura. Outros valores foram parar na conta de uma empresa imobiliária, entre outros pagamentos que teriam beneficiado diretamente o próprio governador e sua família.

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

Conforme a denúncia, a empresa envolvida no esquema de corrupção operado por parentes do governador envolvia a Multimargem – Sistema Inovado de Margem, a qual foi responsáel, durante nove meses, pela liberação das margens de créditos consignados dos servidores públicos do estado de Rondônia aos bancos credenciados.

O faturamento liquido mensal dessa empresa girava em torno de R$ 300 mil. Para ver o seu decreto de concessão assinando, a direção da empresa foi obrigada a repassar a metade do faturamento , ou seja, R$ 150 mil por mês , para o governador Confúcio Moura, conforme a denúncia.

A propina, de acordo  com a denúncia, era entregue ao cunhado do governador, Francisco de Assis – “figurinha carimbada que sempre agiu , sorrateiramente, nas entranhas do atual governo – que , além de de dinheiro, recebia também em cheques, cujas cópias foram entregue à Assembleia".

Os cheques foram sacados na boca do caixa ou compensados, inclusive utilizados para pagamentos, dentre outros, de boletos, casa de materiais de construção e imobiliária.

CPI

Diante da gravidade da denúncia, a Assembléia Legislativa de Rondônia já tem oito assinaturas para formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) afim de apurar os fatos, inclusive com a quebra de sigilos fiscais, bancários e telefônicos da mulher, do cunhado e das irmãs e do próprio governador.